Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.067 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10574/2022

RQN

10574/2022 REQUERIMENTO NUMERADO

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Eduardo César Fortuna Grion, por sua atuação como integrante do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. 

Autoria: Deputado Arnaldo Silva DEM Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bartô sem partido Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Zé Guilherme PP

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10474/2022

RQN

10474/2022 REQUERIMENTO NUMERADO

Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Jarbas Soares Júnior pelo impecável serviço prestado ao povo mineiro como procurador- geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Inácio Franco PV Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10324/2022

RQN

10324/2022 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja formulado voto de congratulações com a Gazeta de Ouro Fino, segundo jornal mais antigo do Estado, pelos 130 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10310/2022

RQN

10310/2022 REQUERIMENTO NUMERADO

Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Antonio Anastasia, senador da República, por sua indicação para ministro do Tribunal de Contas da União.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10309/2022

RQN

10309/2022 REQUERIMENTO NUMERADO

Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Alexandre Silveira, futuro senador por Minas Gerais. 

Autoria: Deputado Cássio Soares PSD Deputado Arnaldo Silva DEM Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3346/2021

PL

3346/2021 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Lar de Antônio Tereza, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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