Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.067 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1205/2022

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus pelos 45 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Bruno Engler PL Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Léo Portela PL Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Zé Reis PODE

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11890/2022

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as ações previstas no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2020-2023 - , exercício 2022, e na Lei Orçamentária Anual - LOA 2022-, nas quais exista destinação de recursos para a execução de serviços de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022. 

Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado André Quintão PT Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11889/2022

Requerem seja realizada audiência pública para debater, com a Secretaria de Estado de Saúde, as políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas implementadas no Estado, em especial o atendimento direcionado à saúde do homem e da mulher, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado André Quintão PT Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11888/2022

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o tempo médio gasto no Estado entre o pedido de realização de biópsia para detecção de câncer e sua efetiva realização, e sobre o tempo médio gasto entre o diagnóstico de câncer e o início do tratamento, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado André Quintão PT Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11887/2022

Requerem seja realizada audiência de convidados para debater com a pesquisadora Jakeline Andrea de Melo Souza artigo de sua autoria, intitulado "Fatores associados ao tempo para o início do tratamento do câncer de pulmão em Minas Gerais", publicado em 2021, no periódico Ciência e Saúde Coletiva, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado André Quintão PT Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11886/2022

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a distribuição, por região sanitária, dos recursos destinados à rede estadual de oncologia, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado André Quintão PT Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11885/2022

Requerem seja realizada audiência de convidados para debater com a Secretaria de Estado de Saúde o Relatório do Intervalo entre Diagnóstico e Início do Tratamento do Câncer no SUS, elaborado pela Coordenação de Vigilância do Câncer da Diretoria de Informações Epidemiológicas da SES-MG em setembro de 2021, bem como para debater o cumprimento da Lei Federal 12732, de 2012 e da Lei 22433, de 20 de dezembro de 2016, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado André Quintão PT Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10972/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com o jornal Opinião, de Caeté,  pelos relevantes serviços prestados em seus 55 anos de funcionamento. 

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1192/2022

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Exército Brasileiro, "Braço Forte, Mão Amiga", celebrado em 19 de abril, instituição de Estado de integral devotamento à Pátria e de justa identificação com os ideais do patriotismo, do sentimento do dever, da probidade e da lealdade ao Brasil e à Constituição.

Autoria: Deputado Coronel Henrique PL Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PMN Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 3587/2022

Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Mateus Leme. (Destinação: instalação de via urbana.)

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: LEI 25117 2024 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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