RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14066/2025
Requerem seja informado ao secretário de Estado de Saúde os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Iniciativas da SES para reduzir as filas para realização de cirurgias eletivas e oncológicas no Estado"; Tema 2 - "Atuação da SES no auxílio aos municípios de pequeno porte para o credenciamento ou habilitação dos serviços de média e alta complexidade no SUS e recebimento dos recursos financeiros destinados a esses serviços"; Tema 3 - "Apresentação de informações relativas à Fhemig sobre investimentos realizados pelo governo do Estado nos hospitais da Fundação, a gestão dos serviços prestados pela rede e o seu quadro de funcionários"; Tema 4 - "Investimentos, funcionamento e cobertura das centrais de regulação de leitos nas regiões de saúde do Estado"; Tema 5 - "Iniciativas da SES para ampliar os valores pagos para exames e procedimentos em oncologia, em especial para biópsias de cabeça e pescoço, para além da remuneração da Tabela SUS"; e Tema 6 - "Publicização dos recursos repassados aos hospitais privados conveniados ao SUS".
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aprovado
