RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9929/2021
Requerem seja realizada audiência pública para debater a política e os investimentos em saúde mental no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS) e Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aprovado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater a política e os investimentos em saúde mental no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS) e Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e ao advogado-geral do Estado pedido de informações consubstanciadas no acordo de leniência assinado com a Construtora Andrade Gutiérrez S.A., que permitiu que a empresa pagasse em dez anos, com desconto de aproximadamente 66%, o dano causado ao erário do Estado.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aprovado
Requer seja intimada a Sra Virgínia Kirchmeyer Vieira para que preste informações, na condição de testemunha, em reunião secreta, conforme art. 123 do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, ofício informando acerca da possível existência de violação às prerrogativas de advogados empregados públicos da Cemig, notadamente no que tange ao possível acesso pela empresa privada Kroll a informações contidas nos seus computadores funcionais.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de cidadão honorário a Dom Vicente de Paula Ferreira, bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, por sua aguerrida defesa dos atingidos pelo crime da mineradora Vale, pelo honroso trabalho em defesa da ecologia integral, pela notória defesa da promoção do bem estar, pelo trabalho com vilas e favelas e por sua luta pela democracia, justiça e paz.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Betão (PT), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Aprovado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1104 2019, de sua autoria.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Requerem sejam requisitadas ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais, para apresentação no prazo de cinco dias úteis, cópias dos atos normativos internos que determinam que os diretores da Cemig sejam selecionados por meio de processo de recrutamento de pessoal realizado por empresa contratada diretamente, por dispensa ou inexigibilidade de licitação, e que a documentação seja encaminhada à comissão por meio de arquivo eletrônico pesquisável, em formato "pdf", sem o aporte de marca d'água ou qualquer tipo de marca que dificulte a pesquisa na documentação.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Zé Reis (PODE), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja concedido o título de cidadã honorária do Estado de Minas Gerais a Bárbara Ferreira Viegas Rubim, em reconhecimento pelo relevante trabalho desempenhado para o desenvolvimento das energias renováveis no Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Montes Claros pelos 150 anos de trabalhos prestados à população do Norte de Minas.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Requerimento deferido
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Santo de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: implantação do Circuito Cultural do município.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Retirado de tramitação