Declara de utilidade pública a Associação Mãos que Acolhem - AMA -, com sede no Município de Guapé.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: LEI 24643 2024 - Lei Ordinária

Requer seja formulado voto de congratulações com a Fábrica de Tecidos Santa Margarida pela notável atuação no mercado têxtil em Guaranésia, Sul de Minas, e pelos seus 100 anos de fundação.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizado debate público sobre a importância estratégica da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - para o desenvolvimento do Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Betão (PT) e Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aprovado

Altera os incisos I e II do §1º do art 150 da Constituição do Estado e dá outras providências. (Altera os critérios de distribuição aos municípios de recursos decorrentes de ICMS levando em consideração indicadores de melhoria de resultados de aprendizagem e aumento de equidade.)

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Zé Laviola (NOVO), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando designação de comissão especial em Plenário

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carmópolis de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: construção e manutenção do Arquivo Municipal.)

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão