Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

586 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4118/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à sinalização e à iluminação das duas rotatórias existentes na MG-010, na altura do Bairro Imperial/Angicos, para evitar o elevado número de acidentes que vem ocorrendo no local.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4004/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com a Guarda de Moçambique de Santa Bárbara do Reino de Nossa Senhora do Rosário pelo seu papel fundamental na preservação e difusão das tradições culturais e religiosas, mantendo viva a rica história da região de Vespasiano. 3

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4003/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com a Guarda de Congo Nossa Senhora do Rosário pelo papel fundamental na preservação e difusão das tradições culturais e religiosas, mantendo viva a rica história da região de Vespesiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4002/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com a Guarda de Marinheiro de São Jorge e Nossa Senhora do Rosário pelo desempenho de papel fundamental na preservação e difusão das tradições culturais e religiosas, mantendo viva a rica história da região de Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4001/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com a Guarda de Moçambique de São Benedito pelo seu papel fundamental na preservação e difusão das tradições culturais e religiosas, mantendo viva a rica história da região de Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4000/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com a Guarda de Caboclo do Divino Espírito Santo pelo papel fundamental na preservação e difusão das tradições culturais e religiosas, mantendo viva a rica história da região de Vespesiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3686/2023

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Espinosa pelo seu centenário.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 1337/2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício Aluguel Maria da Penha às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1334/2023

Dispõe sobre a inclusão de todo procedimento cirúrgico, solicitação de consultas e exames destinados a pacientes diagnosticados com descolamento de retina na fila de urgência do Sistema Nacional de Regulação - Sisreg - e dá outras providências.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1281/2023

Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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