PL PROJETO DE LEI 1442/2023
Dá denominação à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio do Bairro Santa Cruz, no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 24721 2024 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
586 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1441/2023
Dá denominação à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - Nova Pampulha, no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 24720 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1436/2023
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itumirim o imóvel que especifica. (Destinação: instalação do Centro de Referência de Assistência Social – Cras.)
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 25562 2025 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1428/2023
Altera a Lei 24317, de 8 de maio 2023, que cria o Selo Empresa Parceira da Mulher. (Acrescenta incisos VIII, IX, X e XI ao art 2º, adicionando requisitos para obtenção do Selo Empresa Parceira da Mulher.)
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 24988 2024 - Lei Ordinária
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3493/2023
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 70 anos do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais - Setcemg -, a ser comemorado em 3 de outubro de 2023.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Requerimento deferido
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4160/2023
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam verificadas as condições e adequações estruturais necessárias na MG-424, que liga Sete Lagoas a Belo Horizonte, onde, segundo informações dos motoristas que trafegam na via, não é possível visualizar as sinalizações devido à mata crescente, além da falta de sinalização horizontal, o que vem causando diversos acidentes na região.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4126/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o aumento da oferta de horários nas linhas 5070 e 5075, que circulam nos Bairros Célvia e Caieiras, em Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4125/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o retorno das linhas 5800 e 5805 no trajeto que passa na Avenida Prefeito Sebastião Fernandes, Centro, Vespasiano, uma vez que sua retirada está prejudicando a vida dos moradores da região central.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4123/2023
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de melhorias na MG-424, em Matozinhos, onde trafega elevado número de veículos com carga de alta pesagem, por isso está irregular e com buracos, o que gera insegurança aos condutores que passam pela rodovia.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4122/2023
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas a verificar as condições e adequações estruturais necessárias no trecho da Rodovia MG-010 em Lagoa Santa (após o Motel Mediterrâneo até a entrada 27A), devido ao elevado número de acidentes que vêm ocorrendo no local devido ao acúmulo de águas pluviais.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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