Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para fiscalização da empresa Unimetal Indústria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., CNPJ nº 15.181.688/0007-16, em Vespasiano, relativamente à emissão de poluentes, em virtude de reiteradas reclamações da população.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do licenciamento ambiental concedido à empresa Unimetal Industria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., no Distrito Industrial A, em Vespasiano, destacando-se que pedido semelhante foi feito através do Requerimento nº 1.331/2023, mas ainda não foram recebidas as informações solicitadas e as reclamações dos usuários persistem, o que faz necessária a reiteração desse pedido.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja realizada consulta pública no site da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 1994 2024, que institui, no âmbito do Estado, o mês Fevereiro Roxo, dedicado às ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce da fibromialgia, do Alzheimer e do lúpus.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 546 2023, que institui a semana de conscientização e prevenção dos males causados pelo uso intenso de celulares, "tablets" e computadores por crianças e adolescentes, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no site da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 268 2023, que institui, no âmbito do Estado, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulada manifestação de apoio à implementação do Instituto Federal de Minas Gerais na região do Barreiro, no município de Belo Horizonte, pela relevância e necessidade de garantir ensino público gratuito e de qualidade para uma das regiões mais populosas da capital mineira.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Corporação Musical São José, com sede no Município de São José da Lapa.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 25198 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a oferta de exames, avaliações e tratamentos para diagnóstico precoce do autismo na rede pública de saúde do Estado bem como de apoio às famílias dos pacientes com autismo.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação Educacional de Judô de Vespasiano - Asejuve -, com sede no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 25231 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização de obras de recapeamento e manutenção na MGC-265, rodovia que liga as cidades de Barbacena e Desterro do Melo.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
