Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com Kochen Azeites Saborizados pela onquista de seis medalhas no maior concurso de azeites da Itália, o EVO International Olive Oil Contest (Iooc), sendo eleita com o título de melhor azeite saborizado do mundo em 2024, destacando a excelência dos produtos mineiros, em especial da cidade de Vespasiano, no cenário mundial.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Prejudicado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, representada pelo seu presidente, Guilherme Duarte de Faria, as obras de esgotamento sanitário que estão sendo realizadas no Município de Confins e que têm gerado diversos transtornos aos cidadãos.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do Sr. Reynaldo Passanezi Filho, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, as constantes reclamações da população de Santana do Riacho quanto ao fornecimento de energia elétrica no município.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Estabelece o critério de inclusão regional nos processos seletivos das universidades públicas do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com o 2º-Sgt. BM Orides Alexandre de Oliveira Marcelino, o 2º-Sgt. BM Samir Enéas Moreira, o Cb. BM Anísio Gonçalves Ferreira Júnior, a Cb. BM Luciana Nogueira Ferreira e o Cb. BM Filipe Alves Fonseca, pela ação heroica durante uma ocorrência de incêndio em um edifício no Município de Itaúna, em 1º/10/2024.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva da Vila Murad - Alevila -, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 25253 2025 - Lei Ordinária
Institui o Cadastro Estadual de Voluntários para Atuação em Casos de Catástrofes, Calamidades e Ações Emergenciais ou Humanitárias e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Heron Laiber Bonadiman, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, por sua contribuição acadêmica e defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, a favor da ciência e do desenvolvimento inclusivo e sustentável no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Zé Laviola (NOVO), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Hely Tarqüínio (PV) e Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas em todos os estudos técnicos realizados para a concessão das Rodovias MG-424 e MG-010, bem como na relação dos valores dos pedágios, especificando-se os locais exatos de implantação desses pedágios.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para discutir os impactos e o detalhamento da concessão das Rodovias MG-010 e MG-424.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
