Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação do teste genético com os órgãos envolvidos no controle e na prevenção ao câncer e com hospitais e clínicas públicas e privadas do Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a gratuidade no transporte público de pacientes e seus acompanhantes aos locais de tratamento.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a regulamentação do setor óptico no Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Conselho das Associações de Moradores de Manhuaçu - Coama - pelos relevantes serviços públicos e sociais prestados à comunidade.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Jaboticatubas pedido de informações sobre o andamento da construção de uma ponte na estrada de terra da Fazenda Taboquinha, na MG-10, Km 85, e o prazo para execução e conclusão da referida obra; caso ainda não esteja sendo realizada, sejam informados os motivos da não realização e se existe planejamento para a obra.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Rede Super de Televisão pelos relevantes conteúdos produzidos, que trazem uma reflexão sobre questões sociais e humanas, apresentando a fé e a esperança.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 176 2023, que institui a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, no Município de Belo Horizonte, para que sejam apresentadas à comissão as políticas públicas para as mulheres desenvolvidas pela Sedese, bem como os resultados dessas políticas e as politicas em estudo pelo órgão, entre outras informações relacionadas com a temática.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o necessário atendimento ininterrupto, nas delegacias do Estado, das mulheres vítimas de violência, conforme previsto na Lei 14541, de 2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas de atendimento à mulher.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Universal nas Forças Policiais - UFP - pelos cinco anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Requerimento deferido
