Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o planejamento do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva para as Atividades Agrossilvipastoris - Fapa - para o período 2019-2022.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o cronograma previsto para o programa Diálogos com o Produtor Rural.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de informações sobre o cronograma das obras de melhoria e pavimentação do trecho da MG-425 que liga o Distrito de Revés de Belém, no Município de Bom Jesus do Galho, ao Município de Vargem Alegre.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - Seplag - e de Governo - Segov - pedido de providências com vistas à alocação de recursos ordinários para atividades de suporte à pesquisa na Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, de modo a evitar que o atendimento dessa necessidade operacional dependa de intervenção na Constituição do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências com vistas à execução das emendas oriundas do processo de discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2016-2019, exercício 2019, relativas a políticas públicas de recursos hídricos e agricultura familiar.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências com vistas à reintegração de posse das áreas do Estado arrendadas para fins de exploração de florestas plantadas e à respectiva destinação dessas áreas para assentamento de trabalhadores rurais ou para alienação, com reinvestimento dos recursos em infraestrutura nas regiões ou municípios afetados por esses contratos.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja realizada a regulamentação participativa da Lei nº 23.157, de 2018, que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais, de modo a considerar as possibilidades operacionais dos produtores de queijo artesanal do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja elaborado plano de desenvolvimento rural sustentável para os municípios afetados pelo rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para aprofundar as ações de organização da produção com vistas a atingir a meta de destinação mínima de 30% dos recursos da alimentação escolar no Estado para aquisição direta de alimentos da agricultura familiar.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências para que sejam incluídos representantes de produtores rurais no grupo gestor do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
