Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a destinação de imóveis desocupados, em caráter emergencial, para abrigar cidadãos em situação de rua, em Belo Horizonte, ou a construção de abrigos de campanha com essa finalidade.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Determina a isenção de cobranças por parte das concessionárias de serviços públicos das taxas de de consumo dos estabelecimentos comerciais que menciona, enquanto perdurar a vigência do Decreto 47891, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a realizar suspensão da cobrança e renegociação de dívidas vencidas com crédito tributário.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para viabilizar medidas que possibilitem a renegociação das dívidas dos devedores inscritos na dívida ativa do Estado, em razão dos efeitos do novo coronavírus na capacidade de geração de resultados financeiros positivos.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requerem a prorrogação de seu funcionamento por mais um ano, nos termos do inciso I do § 3º do art 115-A do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Espaço Cemig Sesi de Eficiência Energética, em Belo Horizonte, para que se tome conhecimento do modo de funcionamento da instalação e se apoie a sua divulgação.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Exército Brasileiro e os 75 anos do Dia da Vitória na 2ª Guerra Mundial.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Requerem sejam informados ao presidente desta Casa os temas a serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável relativa ao ano de 2019.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Coronel Henrique (PSL) e Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem sejam informados ao presidente desta Casa os temas a serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico relativa ao ano de 2019.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputada Delegada Sheila (PSL) e Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem sejam informados ao presidente desta Casa os temas a serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao ano de 2019 do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
