Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater as perspectivas e os investimentos no setor de energias renováveis, em especial da fonte solar fotovoltaica, durante a pandemia de covid-19 e no processo de recuperação econômica pós-pandemia.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Coronel Henrique (PSL) e Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS - pedido de providências para que sejam destinadas, com urgência, doses de vacina contra a gripe suficientes para a imunização de trabalhadores de frigoríficos do Estado, bem como dos fiscais agropecuários do Instituto Mineiro de Agropecuária.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as perspectivas e os desafios atuais e após a pandemia de covid-19, das agroindústrias mineiras de pequeno porte.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas agroindústrias, as medidas de biossegurança para regular o funcionamento do setor e a manutenção do abastecimento no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Acrescenta a alínea "l" ao inciso I do art 106 e o § 10 ao art 118, ambos da Constituição do Estado.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputada Celise Laviola MDB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputada Delegada Sheila PSL Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE Deputado Inácio Franco PV Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Gil Pereira PSD Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Leonídio Bouças MDB
Situação: EMC 110 2021 - Emenda à Constituição
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1272 2019, de sua autoria.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Requerimento deferido
Estabelece princípios e diretrizes para a política estadual de negócios de impacto e para as ações do Estado voltadas para o fomento dos negócios de impacto e empreendimentos afetados pela pandemia de Covid-19.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 23672 2020 - Lei Ordinária
Requer seja formulado voto de congratulações com a Rede Mater Dei de Saúde, na pessoa de seu presidente, Sr. Henrique Moraes Salvador Silva, por seus 40 anos de história, completados no dia 1º de junho de 2020, e pelas relevantes ações no combate da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
Autoria: Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputada Delegada Sheila PSL Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputada Marília Campos PT Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bartô NOVO Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gil Pereira PP Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputada Laura Serrano NOVO Deputada Leninha PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PSD Deputado André Quintão PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Inácio Franco PV
Situação: LEI 23631 2020 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Comitê Extraordinário Covid-19 pedido de providências para a destinação de imóveis desocupados ou a construção de abrigos de campanha, em caráter emergencial, para abrigar cidadãos em situação de rua, da capital e interior do Estado.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
