Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais pelos 20 anos de sua fundação.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus pelos 45 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Bruno Engler PL Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Léo Portela PL Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Zé Reis PODE

Situação: Requerimento deferido

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos táxis metropolitanos no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, e a renovação da frota.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aprovado

Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho por sua eleição para presidente do egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tito Torres PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: Aprovado

Acrescenta parágrafo ao artigo 195, o inciso XIX ao artigo 198 e o parágrafo 4º ao artigo 211 da Constituição do Estado. (Democratização do acesso à internet, abrangendo todos os municípios do Estado de Minas Gerais.)

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PT Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputado Virgílio Guimarães PT

Situação: Arquivado