Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Complexo Penitenciário de Ponte Nova para verificar as condições dos detentos nessa unidade prisional, tendo em vista possíveis violações de direitos relacionadas com a situação sanitária da unidade, as condições de saúde dos detentos e a ocorrência de maus-tratos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Levon Nascimento pelo lançamento do livro "Quando o chão e o céu se encontram".
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Edificações, Mobiliário e Montagens Industriais do Alto Paraopeba - Sindconstrumonti - e às Câmaras Municipais de Conselheiro Lafaiete, Rio Espera, Lamim, Ouro Branco e Jeceaba a nota do Ministério do Trabalho sobre a instauração de mesa de negociação entre esse ministério e a Gerdau.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o uso de agrotóxicos por meio de "drones" e os impactos na saúde dos trabalhadores rurais, tanto nas propriedades onde são aplicados diretamente quanto naquelas que, mesmo adotando práticas agroecológicas e livres de agrotóxicos, estão sendo afetadas pela pulverização expandida decorrente desse método.
Requerem seja encaminhado à Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte pedido de providências para reabertura das inscrições da Conferência Municipal das Cidades, com prazo estendido e no formato presencial, considerando as dificuldades que grande parte dos participantes dos movimentos de habitação encontrou para realizar a inscrição no formato "online".
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja ouvido presencialmente o Sr. André Guimarães Bento, liderança comunitária do Município de Araguari, para debater a situação do Reurb-S nesse município, apresentando-se a situação de déficit habitacional e as ações pendentes para a efetivação do programa.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a destinação a ser dada às terras pertencentes à Fundação Educacional Caio Martins - Fucam -, vinculada hoje à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, que vive situação complexa, envolvendo diferentes aspectos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o novo programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB 50, que prevê repasses de recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS -, destinados a apoiar municípios, estados e o Distrito Federal no desenvolvimento de ações voltadas às linhas de atendimento de produção ou aquisição de unidades habitacionais, regulares e dotadas de serviços públicos, em localidades urbanas de municípios com população inferior ou igual a 50 mil habitantes, com foco em famílias cuja renda bruta familiar mensal esteja enquadrada na Faixa Urbano 1.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com os moradores da Vila Independência, da Vila Pinho, da Vila Ecológica e do Morro do Papagaio, em Belo Horizonte, a situação de risco em que se encontram, segundo a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, devido à proximidade de suas casas com torres de alta-tensão, bem como as alternativas propostas pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e o acompanhamento do caso pelo Legislativo Municipal e pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita aos moradores da Vila Independência e às demais áreas das comunidades, como Vila Pinho, Vila Ecológica e Morro do Papagaio, em Belo Horizonte, que se encontram em risco, segundo a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, devido à proximidade de suas casas com torres de alta-tensão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
