Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Ocupação Vila Nova, no Bairro Olhos d ´Água, em Belo Horizonte, para verificar a situação da regularização fundiária e outras demandas da comunidade.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da Rodovia MG-326, que liga Catas Altas a Alvinópolis, uma vez que o projeto de execução de obras nessa rodovia encontra-se em fase de finalização e a conclusão dessas obras trará benefícios para a população.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância dos livros da Editora Lisboa e proceder à entrega dos votos de congratulações com os coautores e coautoras citados nos Requerimentos em Comissão 15048, 15049, 15425 e 15427 2025.
Requer seja formulado voto de congratulações com as Sras. Ana Paula Alvim, Ângela Maria Álvares Lapidus, Cíntia Aparecida de Abreu, Clarisce Aparecida Gontijo, Cleia Paula Lopes, Cristiane C. Romano, Edwirges Graciela Costa Machado, Júlia Castro Santos de Araújo Rocha, Valéria Silveira, Lorena Carmen de Sousa, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa, Marília Martins Mota, Marina Rezende Silva de Oliveira e Riviane Ryker Bandeira de Alencar e os Srs. Jadir Bernardes, Jean Rosa da Silva, Leandro Silva Ramos de Moura, Lino Alves Ferreira, Roberto Perecini e Romualdo Batista, pela organização da obra literária "Phoda-se o medo da comunicação: como falar, errar e se importar menos com o que pensam", publicada pela Editora Lisboa, que reuniu coautores de várias localidades, buscando contribuir para que a comunicação seja vista como arte de se expressar.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Ciro Daniel de Souza Pereira da Silva, pela obra literária "Inovar para liderar: construindo organizações à prova de crises", publicada pela Editora Lisboa, que reuniu coautores de várias localidades, na perspectiva de que líderes e empreendedores podem cultivar uma cultura de adaptação contínua.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o programa Moradas Gerais - Melhorias Habitacionais, a ser implantado na região Norte de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal 3999 2020, que dispõe sobre o despejo extrajudicial e altera procedimentos pertinentes a locações dos imóveis urbanos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Ibirité pedido de informações sobre a existência e a aplicação prática do planos municipais de habitação de interesse social, de redução de áreas de risco e de regularização fundiária sustentável.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado e ao procurador-geral de justiça do Estado pedido de informações sobre a existência de eventuais procedimentos voltados para apurar violações ao princípio da igualdade e à função social da propriedade pela MRS Logística S.A., diante da tolerância com construções privadas em áreas nobres de Ibirité e do ajuizamento de ações apenas contra comunidades vulneráveis.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao procurador-chefe do Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte e ao defensor-chefe da Defensoria Pública da União - DPU - em Belo Horizonte pedido de informações sobre a existência de algum procedimento instaurado acerca do cenário conflitivo relacionado às faixas de domínio ferroviário e sobre o entendimento desses órgãos em face da arbitrariedade das concessionárias em ajuizar ações de reintegração de posse contra comunidades vulneráveis enquanto permite a presença de antigas e novas construções (institucionais e comerciais) em áreas nobres das cidades atravessadas por rede ferroviária.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
