Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.321 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15683/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com Renato dos Santos Lisboa e Cláudia Bianca Nepomuceno Guimarães, autores do livro "Inovar para liderar: construindo organizações à prova de crises", promovido pela Editora Lisboa, que reuniu diversos coautores, em várias localidades, e oferece a líderes e empreendedores ferramentas para cultivar uma cultura de adaptação contínua, fomentar a criatividade e implementar práticas de gestão para proteger suas organizações contra crises iminentes ou em curso.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15666/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Orquestra Ouro Preto pelos 25 anos de sua trajetória de excelência ao lado de grandes músicos, maestros, gestores e colaboradores.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15626/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a autora Marizabel Vieira Pacheco e o ilustrador Walter Lara pela obra literária "Sinhá Olímpia de Ouro Preto", que retrata uma ilustre moradora da cidade, talvez sua mais famosa residente.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15613/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com João Batista Begnami e Thierry De Burghgrave (organizadores) e os demais autores, Ádila Batista Paulino, Celso Eulálio de Oliveira Júnior, Cristina Luisa Bencke Vergutz, Diórgeni Cetto Escandian, Francisco José de Sousa Rodrigues, Isabel Xavier de Oliveira Rocha, João Paulo Reis Costa, Joel Duarte Benisio, Julia Letícia Brum, Kelly Cristina Cassaro Zandomineghe, Marilene Guilhon, Noelza Lopes de Sousa, Olga Oliveira dos Anjos, Ricardo Ferreira Vital, Roberto Telau, Samuel Pinheiros Santos, Silvana Maria Laquini Moro e Simone Ferreira Angelo pela publicação da obra "Mediações didáticas da pedagogia da alternância - Volume I: Mediações de pesquisa e compartilhamentos de saberes". 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15994/2025

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações acerca da atualização dos projetos , levantamentos e orçamentos, além do cronograma de execução do asfaltamento do trecho da Rodovia MG-326, entre os Municípios de Caputira e Raul Soares, conforme ata de atendimento de fevereiro de 2025 junto a Comissão Pró-Asfalto.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15858/2025

Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Matias Cardoso pedido de providências para a realização de audiência pública nessa casa, destinada a debater problemas relacionados com a prestação de serviços pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no referido município, especialmente sobre interrupção de fornecimento de energia, ausência de manutenção da rede, cobrança de tarifas abusivas e cobranças indevidas.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15451/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater o lançamento do Plebiscito Popular 2025.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16074/2025

Requerem seja realizada audiência pública para debater as situações de assédio moral a profissionais de educação da rede municipal de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16073/2025

Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da realização de concurso público para a área de educação no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16071/2025

Requerem seja encaminhado ao prefeito municipal de Pedro Leopoldo pedido de informações sobre a motivação e a legalidade do ato administrativo formalizado pela Notificação nº 50/2025, de 21/7/2025, pelo qual a Sra. Jussara Jane de Abreu foi removida "ex officio" de sua unidade de lotação, com o envio de documento a esta Casa contendo a análise técnica, citada pela Secretaria Municipal de Educação de Pedro Leopoldo, realizada em resposta ao requerimento administrativo protocolado pela servidora em 22/7/2025, e a relação de outros casos de remoção "ex officio" realizados nos últimos seis meses, a fim de verificar a existência de eventual padrão de perseguição política contra servidores.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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