Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais e socioeconômicos da mineração de terras raras no planalto vulcânico de Minas Gerais, diante das preocupações significativas quanto a possíveis riscos ambientais e impactos sociais e econômicos nas comunidades locais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Construções e Montagens de Projetos para Trabalhadores - ICMPT -, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25799 2026 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Turmalina, para debater a importância da regularização fundiária, objetivando o acesso à terra, à mobilidade, ao saneamento e ao bem-estar da população e dos povos e comunidades tradicionais ameaçados pela monocultura do eucalipto e pelos projetos de mineração.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Tijucanna Cannabis Terapêutica, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico e religioso do Estado a Folhinha Eclesiástica de Mariana.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Anexado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, de sua autoria, que revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos trabalhadores vítimas de demissão em massa pela empresa Jatiboca em Urucania, Jequeri, Ponte Nova e região.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ponte Nova, para debater a situação dos trabalhadores demitidos em massa pela Usina Jatiboca em Urucânia, Ponte Nova, Jequeri e região.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Dom Airton José dos Santos pelos 40 anos de sua ordenação presbiteral e em razão dos 280 anos de criação da Arquidiocese de Mariana, bem como pelo notável legado de fé e de história dessa arquidiocese.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma - pelos 75 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Requerimento deferido
