Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita à área diretamente afetada pelo empreendimento da Meteoric Caldeira Mineração Ltda. no Município de Andradas, para verificar o impacto socioambiental da mineração no município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à área diretamente afetada pelo empreendimento da Meteoric Caldeiras Mineração Ltda. no Município de Caldas, para verificar o impacto socioambiental da mineração no município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à área diretamente afetada pelo empreendimento Viridis Mineração Ltda. no Município de Poços de Caldas, para verificar o impacto socioambiental da mineração no município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Escola Municipal Carlos Góis pelos 70 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Municipal Carlos Góis, em Belo Horizonte, pelos 70 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República e à Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop – pedido de providências para que o hospital a ser construído com recursos do Novo Acordo de Mariana contemple a instalação de memorial permanente em homenagem às 20 vítimas fatais do crime ocorrido na Bacia do Rio Doce, com a fixação de placa contendo o nome de todas as pessoas falecidas e menção expressa de que a obra foi viabilizada a partir do referido acordo.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República - CC-PR - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que viabilizem a destinação de parte dos recursos do Novo Acordo de Mariana à pavimentação asfáltica do trecho da MG-326 entre o Município de Catas Altas e o Distrito de Fonseca, em Alvinópolis, de modo a garantir melhorias na infraestrutura viária e na segurança da população local.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que viabilizem a destinação de parte dos recursos do Novo Acordo de Mariana à duplicação da MG-129, entre o Município de Mariana e o Distrito de Antônio Pereira, garantindo melhorias na infraestrutura viária e na segurança da população local, com atenção especial às pessoas atingidas pelo crime relativo ao rompimento da barragem em Mariana.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado seminário legislativo para debater os impactos do crime relativo ao rompimento da barragem em Mariana na saúde das pessoas atingidas, com vistas à elaboração de diagnóstico detalhado dos efeitos sobre o território, das medidas de reparação e indenização, dos programas e recursos destinados à saúde da população atingida, bem como da preparação e capacitação das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde, considerando as especificidades dos territórios minerados e as necessidades das comunidades afetadas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, em parceria com a Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação – Cexmabru –, para debater a participação do governo do Estado e sua responsabilidade no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce, com foco na construção do hospital universitário em Mariana.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
