Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Comunidade Jatiboca, no Município de Urucânia, para verificar a situação das famílias residentes na localidade, diante do risco de despejo decorrente do fechamento da Usina de Jatiboca, e levantar informações que subsidiem medidas de proteção social e de garantia do direito à moradia e à dignidade das famílias afetadas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita às áreas de ocupações localizadas no Município de Mariana para avaliar a grave situação habitacional enfrentada por milhares de famílias ameaçadas por ações de reintegração de posse.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Turmalina para debater a importância da regularização fundiária, objetivando o acesso à terra, à mobilidade, ao saneamento e ao bem-estar da população e dos povos e comunidades tradicionais, ameaçados pela monocultura do eucalipto e pelos projetos de mineração.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das famílias do Bairro Jaqueline, em Belo Horizonte, ameaçadas de serem removidas, em razão de ações de reintegração de posse ajuizadas pelo Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Bairro Jaqueline, no Município de Belo Horizonte, para acompanhar a situação das famílias ameaçadas de remoção em razão de ações de reintegração de posse ajuizadas pelo Município de Belo Horizonte, bem como provocar a atuação coordenada do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Executivo municipal, a fim de garantir a proteção do direito à moradia, prevenir remoções forçadas e assegurar soluções que respeitem a dignidade e os direitos humanos das pessoas envolvidas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital São João de Deus pelos 185 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à saúde da população de Santa Luzia e região.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Escola Municipal Carlos Góis como referência de interesse cultural e patrimônio imaterial para Belo Horizonte e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações pelos 70 anos de fundação dessa escola.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Municipal Carlos Góis por ocasião dos 70 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o plano de aplicação dos recursos destinados à educação profissional técnica de nível médio que o Estado pretende enviar ao Ministério da Educação para fins de adesão ao programa Juros pela Educação, no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, instituído pela Lei Complementar nº 212, de 13 de janeiro de 2025, enviando-se a esta Casa cópia do referido plano.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação estrutural da Escola Estadual João Ramos Filho, localizada no Bairro Cabanas, no Município de Mariana, e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 18.736/2025.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
