Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.584 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2270/2023

Requer a convocação de reunião especial para comemorar o Dia Internacional do Orgulho LGBT.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 832/2023

Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Congadeiros e Foliões Catupé Missioneiro, com sede no Município de Dores do Indaiá.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 831/2023

Declara de utilidade pública a Comissão de Congadeiros da Comunidade Antonio Martins, com sede no Município de Dores do Indaiá.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 830/2023

Declara de utilidade pública a Associação dos Congadeiros do Bairro São José, com sede no Município de Dores do Indaiá.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 707/2023

Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr Júnio Jáber, diretor do Instituto Federal do Norte de Minas, Câmpus Diamantina,  pela dedicação aos alunos, sobretudo das cidades e comunidades do Alto Jequitinhonha, pela resiliência e pelo desenvolvimento e promoção de melhorias nas instalações do referido câmpus, bem como pelo cuidado com os servidores. 

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Aprovado

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 14/2023

Altera os incisos I e II do §1º do art 150 da Constituição do Estado e dá outras providências. (Altera os critérios de distribuição aos municípios de recursos decorrentes de ICMS levando em consideração indicadores de melhoria de resultados de aprendizagem e aumento de equidade.)

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Zé Laviola (NOVO), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando designação de comissão especial em Plenário

9 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 750/2023

Declara de utilidade pública a Comissão dos Congadeiros do Bairro São Sebastião, com sede no Município de Dores do Indaiá.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 749/2023

Declara de utilidade pública a Associação da Congada de Nossa Senhora do Rosário de Dores do Indaiá, com sede no Município de Dores do Indaiá.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 748/2023

Dá denominação à Rodovia MG-010 no trecho entre os Municípios de Conceição do Mato Dentro e Morro do Pilar.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1731/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4738 2017, do deputado João Leite.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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