Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7357 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7356 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7354 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7353 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos de atuação da indústria japonesa em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Tony Carlos (PMDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja realizada visita ao prefeito do Município de Santa Bárbara para debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Força Associativa Nacional - FAN - pela atuação na defesa e no fortalecimento dos princípios mutualistas e associativos das pessoas físicas e jurídicas.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Livraria Leitura pelos cinquenta anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Declara de utilidade pública a Associação Missão Marta e Maria, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23429 2019 - Lei Ordinária
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 20 anos do movimento histórico iniciado no dia 13 de junho de 1997, conhecido como greve das praças da Polícia Militar de Minas Gerais de 1997.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Thiago Cota (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
