Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.584 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2727/2017

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Campus Inconfidentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas pelos 100 anos de sua existência.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Thiago Cota (PMDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3044/2017

Requerem seja devolvido ao Plenário o exame do mérito do Projeto de Lei Complementar 27 2015.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD) e Deputado Roberto Andrade (PSB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2982/2017

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Roberto Andrade (PSB) e Deputada Rosângela Reis (PROS)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 4584/2017

Revoga a Lei 22619, de 27 de julho de 2017. 

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3015/2017

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Comissão Regional e as Comissões Municipais Pró-Hospital Regional do Câncer de Passos - HRC - pela brilhante atuação na construção, expansão e manutenção do referido hospital.

Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Paulo Guedes (PT) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2999/2017

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 150 anos do Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Tony Carlos (PMDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3000/2017

Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais pelos seus 70 anos de existência.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB) e Deputado Tiago Ulisses (PV)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2995/2017

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Chromos de Ensino pelos 25 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tony Carlos (PMDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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