Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o concurso Comida di Buteco pelos 19 anos de sua criação.

Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dirceu Ribeiro (PODE), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PR), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Rogério Correia (PT) e Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

Requerem, nos termos regimentais, seja convocado o Sr José Alves Viana, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o recebimento em espécie de férias-prêmio, conforme autorização concedida pelo presidente do referido tribunal.

Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Adalclever Lopes (PMDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Duarte Bechir (PSD) e Deputada Celise Laviola (PMDB)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a conclusão do processo de autorização para funcionamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PODE), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Fred Costa (PEN), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Coordenação do Programa Novos Rumos pedido de informações consubstanciado na relação de visitas recebidas pelo detento Marcos Valério Fernandes de Souza, no período de sua detenção na Apac de Santa Luzia, bem como na relação das suas saídas da instituição.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Segurança Pública pedido de informações consubstanciado na relação de visitas recebidas pelo detento Marcos Valério Fernandes de Souza, no período de sua detenção na Penitenciária Nelson Hungria.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado