Requerem seja encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado pedido de informações consubstanciadas em relatório que informe os dados técnicos e as condições estruturais da barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão antes do rompimento, com resposta ao questionamento se a Vale adotou todas as providências recomendadas pela Defesa Civil.

Autoria: Deputado André Quintão (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao coordenador adjunto e ao superintendente de Gestão de Desastres da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatório que detalhe a atuação desse órgão e seu relacionamento com a Vale relativamente a tudo o que ocorreu antes e depois do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, principalmente no que diz respeito à elaboração de Plano de Ação de Emergência pela mineradora e sua remessa à Defesa Civil.

Autoria: Deputado André Quintão (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao chefe de Polícia Civil do Estado pedido de informações em que conste o detalhamento dos custos envolvidos com as operações decorrentes do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 1 2019.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Bartô (NOVO) e Deputado João Vítor Xavier (PSDB)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências com vistas a que seja enviada à comissão, preferencialmente em mídia eletrônica, cópia dos documentos listados, referentes ao processo de licenciamento ambiental da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, de propriedade da Vale: 1º) ata de toda e qualquer reunião entre a Vale e os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no mês de outubro de 2014, em que foram discutidos os aspectos relativos à legislação que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Estado e que estava em tramitação nesta Casa; 2ª) a relação dos nomes e respectivo cargo dos participantes das mencionadas reuniões.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Bartô (NOVO) e Deputado João Vítor Xavier (PSDB)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Defensoria Pública da União pedido de providências com vistas a que seja o defensor público integrante da força-tarefa responsável pela investigação do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, convidado para a reunião com convidados da comissão.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado André Quintão (PT), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aprovado