Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.581 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1731/2019

RQC

1731/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem sejam convocados, na condição de testemunhas, os Srs. Eiichi Pampulini Osawa, mecânico de mineração III da empresa Sotreq, e Edmar de Rezende, responsável pela detonação programada para ocorrer na cava da Mina do Córrego do Feijão, entre 11 e 12 horas do dia 25 1 2019, para prestarem esclarecimentos à comissão.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 462/2019

RQO

462/2019 REQUERIMENTO ORDINÁRIO

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 71 anos da criação do Estado de Israel.

Autoria: Deputado João Leite PSDB Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola MDB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Guilherme PRP

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 702/2019

PL

702/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária São Cristóvão de Itamarandiba do Estado de Minas Gerais, com sede no Município de Itamarandiba.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1679/2019

RQC

1679/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja requisitada à Potamos Engenharia e Hidrologia a apresentação dos estudos de ruptura hipotética da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, mencionados pelo Sr Fernando Alves Lima na 5ª Reunião Ordinária da comissão, ocorrida em 25 4 2019.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1678/2019

RQC

1678/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja requisitadas ao governador do Estado e à Vale providências para que forneçam ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com a máxima brevidade, o material (equipamentos e insumos) necessário para agilizar e concluir os trabalhos de identificação das vítimas do rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, conforme Ofício PCMG/GAB-ICMG 61 2019 e planilhas anexas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1668/2019

RQC

1668/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem sejam requisitadas à Potamos Engenharia e Hidrologia providências para que forneça todos os documentos relacionados às análises e estudos envolvendo a Barragem B1 do Córego do Feijão, em Brumadinho, mencionados pela Sra. Maria Regina Moretti, na 5ª Reunião Ordinária da comissão, ocorrida em 25 4 2019.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Bartô (NOVO), Deputado André Quintão (PT), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1667/2019

RQC

1667/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem sejam requisitadas à Vale providências para que forneça ao Sr Waldison Gomes da Silva, bem como aos demais funcionários terceirizados vitimados pelo rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, o mesmo tratamento médico, psiquiátrico e psicológico que o oferecido aos funcionários atingidos pelo rompimento da barragem.

Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Bartô (NOVO) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1480/2019

RQC

1480/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem sejam requisitados à Agência Nacional de Mineração os documentos relacionados ao cadastro, controle e fiscalização da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1479/2019

RQC

1479/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem sejam encaminhadas ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e ao gerente regional da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 25 3 2019, que contêm a fala do delegado da Polícia Federal, bem como, com base no conteúdo da fala, sejam tomadas, no âmbito das competências legais dos órgãos destinatários, as providências necessárias.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 29/2019

PEC

29/2019 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

Acrescenta parágrafos ao art 36 da Constituição do Estado. (Dispõe sobre as regras de aposentadoria dos policiais legislativos e dos que exercem atividade de segurança e policiamento interno ou vigilância do Poder Legislativo.)

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos PRB Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PR Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Léo Portela PR Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD

Situação: Arquivado

55 a favor 4 contra
Encerrada

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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