Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

585 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3435/2012

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 18042, DE 13 1 2009, QUE DESAFETOU ÁREA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4659/2012

REQUER SEJA OFICIADO O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, PARA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA BR-354, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PERDÕES E CAMPO BELO.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD) e DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4647/2012

REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA O MONITORAMENTO DA REDE DE INFRAESTRUTURA DO PPAG 2012-2015 NO EXERCÍCIO DE 2012.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4646/2012

REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS CONJUNTA COM A COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL PARA O MONITORAMENTO DA REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO PROGRAMA CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR DO PPAG 2012-2015 NO EXERCÍCIO DE 2012.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4645/2012

REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CARATINGA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA BR-474, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CARATINGA A IPATINGA NAS PROXIMIDADES DO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4644/2012

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DER-MG PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DA MG-050, PELA CONCESSIONÁRIA NASCENTES DAS GERAIS E A COBRANÇA DE PEDÁGIO PELA UTILIZAÇÃO DA REFERIDA RODOVIA, SEM A EXECUÇÃO DAS OBRAS RESPECTIVAS.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4680/2012

REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA REALIZAR O MONITORAMENTO DA REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO PROGRAMA CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR DO PPAG 2012-2015 NO EXERCÍCIO DE 2012.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC) e DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2015/2012

REQUER A A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DA PROVIDÊNCIA DE GAP PELOS 250 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB) e DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3283/2012

REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.

Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FRED COSTA (PHS), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: REJEITADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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