Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

580 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8006/2013

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NO 2º TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, NA RODOVIA BR-356.

Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS) e DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8005/2013

REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS À RODOVIA DOS INCONFIDENTES, BR-356, PARA VERIFICAR SE HOUVE MELHORIAS NO TRECHO, EM UM PRAZO DE 30 DIAS DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA NO DIA 15 10 13.

Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS) e DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8004/2013

REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS AO SUPERINTENDENTE DO DNIT AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS E AS IMAGENS GRAVADAS NA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REALIZADA NO DIA 15 10 13, EM CACHOEIRA DO CAMPO, QUE DEBATEU A SITUAÇÃO DA RODOVIA DOS INCONFIDENTES, BR-356.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS) e DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8003/2013

REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS AO DNIT EM BRASÍLIA PARA DEBATER QUESTÕES RELACIONADAS À RODOVIA DOS INCONFIDENTES, BR-356.

Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS) e DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8002/2013

REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A PROPOSTA DE REVISÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA REDE DE INFRAESTRUTURA DO EXERCÍCIO 2014 DO PPAG 2012-2015.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 61/2013

ACRESCENTA O ART 135-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (ESTABELECE INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS QUE ABRIGAM ESTABELECIMENTO PRISIONAL).

Autoria: DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

1 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7892/2013

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA QUE, EM PARCERIA COM O REFERIDO MUNICÍPIO, PROCEDA À IMEDIATA REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR BOANERGES DE ARAÚJO NETTO E A EXTENSÃO DA ESCOLA ESTADUAL GUILHERMINO DE OLIVEIRA.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7811/2013

REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E ÀS EMPRESAS VIAÇÃO NOVO RETIRO E EXPRESSO LAGOENSE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, NO DIA 7 10 2013, NO MUNICÍPIO DO IGARAPÉ, QUE DEBATEU O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT) e DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7810/2013

REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS PARA DEBATER AS OBRAS DE REFORMA DA RODOVIA MG-424.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7809/2013

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NAS LINHAS INTERMUNICIPAIS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ: EXTENSÃO DA LINHA ATÉ A RODOVIÁRIA DE IGARAPÉ; AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO; MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E CONFORTO DOS VEÍCULOS; FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO QUADRO DE HORÁRIOS, DO ITINERÁRIO E DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA; REVISÃO DO PREÇO DAS TARIFAS E A GARANTIA DA PRESENÇA DE TROCADORES NOS VEÍCULOS.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT) e DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)

Situação: APROVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados