Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

580 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2695/2014

REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 65 ANOS DE FUNDAÇÃO DO HOSPITAL VERA CRUZ.

Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PP), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PSB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2682/2014

REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EPAMIG.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2680/2014

REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 60 ANOS DA EMPRESA ALGAR TELECOM.

Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO (PV), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PSB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2662/2014

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A COCA-COLA FEMSA BRASIL PELA INSTALAÇÃO DA NOVA FÁBRICA EM ITABIRITO.

Autoria: DEPUTADO JAYRO LESSA DEM DEPUTADO ADALCLEVER LOPES PMDB DEPUTADA ANA MARIA RESENDE PSDB DEPUTADO CARLOS MOSCONI PSDB DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA PSD DEPUTADO ANTÔNIO LERIN PSB DEPUTADO CARLOS HENRIQUE PRB DEPUTADO CARLOS PIMENTA PDT DEPUTADO DEIRÓ MARRA PR DEPUTADO DUARTE BECHIR PSD DEPUTADO FABIANO TOLENTINO PPS DEPUTADO GLAYCON FRANCO PTN DEPUTADO GUSTAVO VALADARES PSDB DEPUTADO HÉLIO GOMES PSD DEPUTADO INÁCIO FRANCO PV DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA PSDB DEPUTADA LIZA PRADO PROS DEPUTADO LUIZ HENRIQUE PSDB DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA PCdoB DEPUTADO MARQUES ABREU PTB DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ PT DEPUTADO ROMEL ANÍZIO PP DEPUTADO RÔMULO VIEGAS PSDB DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE PMDB DEPUTADO TIAGO ULISSES PV DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA PMDB DEPUTADO ZÉ MAIA PSDB DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA SDD

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9121/2014

REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, CONVIDANDO AS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE DIREITOS HUMANOS.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2633/2014

REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 130 ANOS DE FUNDAÇÃO DA SOCIEDADE FEMININA PRESBITERIANA - SAF.

Autoria: DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA PMDB DEPUTADO INÁCIO FRANCO PV DEPUTADO GUSTAVO VALADARES PSDB DEPUTADO GLAYCON FRANCO PTN DEPUTADO JOÃO LEITE PSDB DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PPS DEPUTADO RÔMULO VIEGAS PSDB DEPUTADO DUARTE BECHIR PSD DEPUTADO MARQUES ABREU PTB DEPUTADO DUILIO DE CASTRO PMN DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA PSD DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES PSDB DEPUTADO DURVAL ÂNGELO PT DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO PSDB DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA SDD DEPUTADO ARLEN SANTIAGO PTB DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO PSDB DEPUTADO BOSCO PTDOB DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO PT DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ PT DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA PMDB DEPUTADO DINIS PINHEIRO PP DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL PCdoB DEPUTADO DEIRÓ MARRA PR DEPUTADO ELISMAR PRADO PT DEPUTADO ADALCLEVER LOPES PMDB DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO PV

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2625/2014

REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O COLÉGIO TIRADENTES, DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, PELOS 50 ANOS DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA.

Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PP), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 65/2014

ALTERA OS §§ 3º E 4º DO ART 39 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA DE MILITAR EM ATIVIDADE QUE ACEITAR CARGO OU EMPREGO PÚBLICO.)

Autoria: DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB)

Situação: ARQUIVADO

6 a favor 1 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8998/2014

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRÂNSITO - DNIT - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-356, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES, NA TRAVESSIA ENTRE OS BAIRROS TEREZINHA E PLACEDINOS.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8896/2014

REQUEREM QUE A COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PROMOVA O ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MINAS COMUNICA II", DO GOVERNO DO ESTADO NOS DISTRITOS DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB) e DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC)

Situação: APROVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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