Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

577 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2728/2017

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os dois anos de criação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - Seda.

Autoria: Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Adalclever Lopes (PMDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tony Carlos (PMDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 3718/2016

Declara de utilidade pública a Associação Amigo Fucinho, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3717/2016

Declara de utilidade pública a Associação Educacional Amor Amor, com sede no Município de São José do Goiabal.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6673/2016

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT- pedido de providências para que seja viabilizada a implantação de dispositivo de retorno ou acesso em desnível na Rodovia Fernão Dias, no Município de Igarapé.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2570/2016

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2519 2011.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 41/2015

Modifica o art 5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT - da Constituição Estadual, que trata da escolha do hino oficial do Estado de Minas Gerais, previsto no art 7º da Constituição Estadual.

Autoria: Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado Adalclever Lopes (PMDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Arlete Magalhães (PTN), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputado Rogério Correia (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB) e Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Arquivado

5 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 3030/2015

Declara de utilidade pública a Associação Desafio Jovem Lavras, com sede no Município de Lavras.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 40/2015

Acrescenta parágrafo ao art. 36 da Constituição do Estado. (Veda a aplicação da penalidade de cassação de aposentadoria aos servidores públicos civis.)

Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB), Deputado Adalclever Lopes (PMDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gil Pereira (PP), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Thiago Cota (PPS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB) e Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Arquivado

9 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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