Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.069 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13559/2025

Requerem seja encaminhado à secretária de Saúde de Varzelândia pedido de informações consubstanciadas em documento contendo a relação de distribuição das ampolas dos soros antiescorpiônicos, as unidades de saúde aptas a receber e aplicar o imunizante, e os respectivos relatórios da inspeção sanitária voltados para avaliar as condições técnicas para implantação de centro de soroterapia.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13558/2025

Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de informações sobre o plano plurianual de investimentos da Copanor e o plano de metas de universalização de saneamento, com descrição de todas as comunidades já atendidas e das que faltam ser atendidas nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do prazo previsto para atendimento.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13557/2025

Requerem seja realizada audiência, com a presença do coletivo de luta pelo asfaltamento do trecho de rodovia que vai de Caputira a Raul Soares e representantes das câmaras desses municípios, para debater a recuperação de vias, o asfaltamento e a abertura de acessos entre Caputira e Raul Soares.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13556/2025

Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o quantitativo dos contratos e convênios vigentes firmados com Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs -, discriminando-se as entidades, o valor total de cada contrato ou convênio e o período de vigência, os valores dos recursos repassados e o número de usuários atendidos.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13555/2025

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os contratos e convênios vigentes firmados com comunidades terapêuticas, contendo a discriminação dessas entidades, do valor total de cada contrato ou convênio e seu período de vigência, dos valores dos recursos repassados e do número de usuários atendidos.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13554/2025

Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Eduardo Reis, garçom do tradicional Bar Seu Bartô, em Lavras Novas, distrito de Ouro Preto, por sua brilhante participação no quadro "3 Minutos pra Brilhar", do programa "Domingão com Huck", exibido pela TV Globo, emocionando o público.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13553/2025

Requerem seja encaminhado à diretora-presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - pedido de informações sobre os programas de melhoramento de arroz e feijão e de produção de mudas de plantas alimentícias não convencionais - Pancs -, indicando-se as regiões e os municípios atendidos e o número de produtores beneficiados com recebimento de sementes e mudas.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13552/2025

Requerem seja realizada visita à Fundação Ezequiel Dias para verificar as condições técnicas para implantação dos centros de soroterapia no Estado.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13543/2025

Requerem seja realizada audiência pública para debater o Edital de Habilitação nº 1/2025, que dispõe sobre a habilitação ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, visando assegurar a devida transparência e promover a ampla participação social na implementação do referido cargo, de notório interesse público para a população mineira.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13540/2025

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para a adoção com urgência da medida necessária à construção da adutora de aproximadamente 12km, ligando o Rio São Francisco ao Município de Ibiracatu.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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