Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a data e o horário previstos para o pagamento, atrasado desde fevereiro deste ano, dos recursos referentes ao Cartão Aliança pela Vida.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Léo Portela (PR) e Deputado Leandro Genaro (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada reunião com convidados para ouvir o Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas e debater a expansão de programa Crack, É Possível Vencer no Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Leandro Genaro (PSB) e Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Aprovado
Acrescenta dispositivos aos arts 159 e 160 da Constituição do Estado e ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Propõe a autorização do orçamento impositivo em relação às emendas parlamentares.)
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Thiago Cota (PPS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputada Arlete Magalhães (PTN), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Mário Henrique Caixa (PCdoB)
Situação: EMC 96 2018 - Emenda à Constituição
Acrescenta o art 14-A à Constituição do Estado e altera o § 2º de seu art 23. (Requisitos para a nomeação de dirigentes de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista estadual.)
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Deiró Marra (PR), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSB), Deputado Mário Henrique Caixa (PCdoB), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PPS), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Wander Borges (PSB) e Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Rede Globo de Televisão pelos 50 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado Léo Portela (PR), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Thiago Cota (PPS), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Wander Borges (PSB), Deputado Leandro Genaro (PSB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputada Arlete Magalhães (PTN), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputada Rosângela Reis (PROS) e Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Administração de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV) e Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para debater, em audiência pública, o papel da clínica médica nos programas públicos de atenção ao usuário de álcool e outras drogas, bem como os resultados das políticas de redução de danos.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PR) e Deputado Leandro Genaro (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizado ciclo de debates da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para discutir a atual política sobre drogas e as diversas abordagens no tratamento do usuário de álcool e drogas, com apresentação de experiências exitosas desenvolvidas no Brasil e em outros países.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PR) e Deputado Leandro Genaro (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para debater, em audiência pública, o programa federal "Crack, é possível vencer", a possibilidade de ampliar a sua implementação nos municípios, e o programa estadual "Aliança pela Vida".
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PR) e Deputado Leandro Genaro (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para debater, em audiência pública, o significativo aumento no consumo de crack nos pequenos municípios do Estado e para apresentação de experiências exitosas para o enfrentamento da questão.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PR) e Deputado Leandro Genaro (PSB)
Situação: Aprovado
