Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada reunião da Comissão Extraordinária das Águas para debater, em audiência pública, a denúncia de contaminação por óleo diesel da água fornecida pela Copasa ao bairro Quarto Depósito, no Município de Santos Dumont, que tem causado problemas de saúde aos moradores daquela região.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem convocação de reunião especial para comemorar os aniversários do fim da Segunda Guerra Mundial e da criação da Força Expedicionária Brasileira.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Leandro Genaro (PSB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Professor Neivaldo (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requerem convocação de Reunião Especial para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Fred Costa (PEN), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSB), Deputado Léo Portela (PR), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Paulo Lamac (PT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PPS), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB) e Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Thiago Cota (PPS), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Cabo Júlio (PMDB) e Deputado Leandro Genaro (PSB)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública da comissão para debater a ideologia de gênero no Plano Estadual de Educação
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os motivos para a suspensão do edital de credenciamento das comunidades terapêuticas no âmbito do programa Aliança pela Vida, da reabertura desse edital e da definição dos prazos.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Léo Portela (PR) e Deputado Leandro Genaro (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja o secretário de Estado de Saúde convocado para audiência pública para discutir questões relativas ao programa Aliança pela Vida.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Leandro Genaro (PSB), Deputado Léo Portela (PR) e Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulada à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e à Secretaria de Estado de Saúde manifestação de repúdio pelo não comparecimento de seus representantes, previamente convidados, na audiência pública desta comissão em 23 4 2015.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Léo Portela (PR) e Deputado Leandro Genaro (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações, relativamente ao programa Aliança pela Vida, sobre o número de entidades que solicitaram mudança no contrato do módulo I para o módulo II, o status de cada processo de mudança no contrato, os prazos para a efetivação dos contratados e o motivo para o impedimento de internação em comunidades terapêuticas contratadas a partir de janeiro deste ano.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Leandro Genaro (PSB), Deputado Léo Portela (PR) e Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de entidades que aguardam credenciamento no programa Aliança pela Vida e sobre o cronograma de aprovação de negativas, bem como sobre a situação em que se encontra cada processo.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Leandro Genaro (PSB) e Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Aprovado
