Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

627 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1964/2015

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Wander Borges (PSB) e Deputado Professor Neivaldo (PT)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2663/2015

Requerem seja ouvida a Sra Íria de Melo, assessora técnica da Secretaria de Estado de Governo, presente na 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1959/2015

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Assprom pelos 40 anos de sua fundação.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Arlete Magalhães (PTN), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado Léo Portela (PR), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Thiago Cota (PPS), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Fábio Cherem (PSD) e Deputado Rogério Correia (PT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1950/2015

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos de presença da Congregação dos Filhos de Maria Imaculada (religiosos pavonianos) na Arquidiocese e Metrópole de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Wander Borges (PSB) e Deputado Antônio Lerin (PSB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1947/2015

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto dos Advogados de Minas Gerais pelo seu centenário.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Bosco (PTdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1923/2015

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital Mater Dei pelos 35 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Wander Borges (PSB) e Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Requerimento deferido

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 37/2015

Altera a Constituição do Estado para acrescentar o art. 300 e revogar o inciso III do art. 139. (Dispõe sobre o Sistema Estadual de Trânsito e revoga dispositivo da Constituição Estadual que confere à Polícia Civil a competência para registro e licenciamento de veículos e habilitação de motoristas).

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Tiago Ulisses (PV) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Arquivado

6 a favor 0 contra

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1897/2015

Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Anastácio Mileno Freire Bandeira.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Arnaldo Silva (PR) e Deputado Felipe Attiê (PP)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1725/2015

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os 100 anos de fundação da Escola Estadual Cesário Coimbra, no Município de Muzambinho, comemorados em 3 1 2015.

Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Wander Borges (PSB) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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