Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itabira o trecho que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Requer a convocação de reunião especial para homenagear a maçonaria.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Paulo Lamac (REDE), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Tony Carlos (PMDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Garante ao servidor público estadual a alteração de datas para o pagamento de obrigações tributárias em decorrência da adoção, pelo governo, do pagamento de salários e proventos com atraso e de forma escalonada.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação do Clube do Cavalo, com sede no Município de Jeceaba.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22130 2016 - Lei Ordinária
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3163 2015.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre o conteúdo da reunião ocorrida em 19 11 15 entre o Governo e prefeitos dos municípios inseridos na área geográfica atingida pelos efeitos do rompimento da barragem de Fundão, situados na Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Samarco Mineração pedido de informações, em face do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, sobre: como é estruturada a área de segurança da empresa; quem são os responsáveis técnicos por essa área; se havia ou houve algum treinamento para acidentes oferecido às populações residentes próximas às margens das barragens; se há um relatório da empresa sobre o sinistro relativo à Barragem do Fundão e, se houver, que seja encaminhado a esta comissão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhados ao Comando-Geral da Polícia Militar o trecho das notas taquigráficas da 59ª Reunião Extraordinária desta comissão em que constam os depoimentos dos vereadores José Hermínio de Andrade e Tiago Dias Vieira, da Câmara Municipal de Ferros, e pedido de providências para o aumento do efetivo da Polícia Militar no município.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhados à Chefia da Polícia Civil o trecho das notas taquigráficas da 59ª Reunião Extraordinária desta comissão em que constam os depoimentos dos vereadores José Hermínio de Andrade e Tiago Dias Vieira, da Câmara Municipal de Ferros, e pedido de providências para o aumento do efetivo da Polícia Civil no município.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada reunião para ouvir os Srs. Tiago Dias Vieira e José Hermínio de Andrade, vereadores da Câmara Municipal de Ferros, sobre a redução dos efetivos das Polícias Civil e Militar no município.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
