Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

627 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2472/2016

Requerem seja convocada reunião especial para homenagear os Supermercados BH pelos 20 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Paulo Lamac (REDE), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2470/2016

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Médica do Estado de Minas Gerais pelos 70 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB) e Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5315/2016

Requerem seja realizada visita ao governador do Estado, com a presença de representantes da Vale e das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para mostrar a importância de se criar uma força-tarefa para resolver o problema dos licenciamentos ambientais pendentes.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Duarte Bechir (PSD) e Deputado João Alberto (PMDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5313/2016

Requerem sejam encaminhadas ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da comissão para que tome ciência dos fatos nela narrados e debatidos.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado João Alberto (PMDB) e Deputado Tiago Ulisses (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5163/2016

Requer seja realizada audiência pública para debater as questões relativas aos problemas enfrentados pelos municípios, os repasses dos royalties, as questões previdenciárias, o piso do magistério e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4879/2016

Requer seja realizada audiência pública para debater a inclusão do Município de Ferros nas questões relativas aos impactos ambientais provocados pelas mineradoras Anglo American, Manabi e Vale, instaladas nas cidades de Conceição do Mato Dentro, Morro do Pilar e Itabira.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3345/2016

Altera a Lei 21710, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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