Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Viçosa - UFV - pelos 90 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Hely Tarqüínio (PV)

Situação: Requerimento deferido

Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio Colibri pelos 50 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Deiró Marra (PSB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Requerimento deferido

Recurso contra decisão de não recebimento de projeto de resolução que visa sustar o ato de nomeação da Sra Carolina de Oliveira Pereira Pimentel para o cargo de secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, publicada no "Diário do Legislativo" no dia 5 de maio de 2016.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB) e Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Arquivado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o o Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais pelos seus 30 anos de atividade.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Requerimento deferido

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Santanense, com sede no Município de Santana do Deserto.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: LEI 22401 2016 - Lei Ordinária