Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

624 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2709/2016

RQO

2709/2016 REQUERIMENTO ORDINÁRIO

Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Nelson Wilians Fratoni Rodrigues.

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5716/2016

RQN

5716/2016 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para regularizar os repasses dos recursos dos programas da área da saúde aos hospitais públicos do Estado.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7022/2016

RQC

7022/2016 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade da presença de profissionais da odontologia nos hospitais da rede pública de saúde do Estado.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5625/2016

RQN

5625/2016 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para agilizar o repasse aos municípos dos recursos provenientes do Programa Estadual de Transporte Escolar de Minas Gerais - PTE-MG.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5623/2016

RQN

5623/2016 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja autorizado o pagamento, que se encontra atrasado, das férias-prêmio, em espécie, aos servidores aposentados da Secretaria de Estado de Educação.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Proposição não recebida

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2504/2016

RQO

2504/2016 REQUERIMENTO ORDINÁRIO

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja do Evangelho Quadrangular por seu 60º aniversário no Estado.

Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2582/2016

RQO

2582/2016 REQUERIMENTO ORDINÁRIO

Requerem seja devolvido ao Plenário, para reexame, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Resolução 12 2015.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Paulo Lamac (REDE), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Douglas Melo (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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