Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

619 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3153/2017

Requerem a realização de reunião especial para homenagear a maçonaria.

Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Thiago Cota (PMDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3155/2018

Requerem seja convocada reunião especial para comemorar os 70 anos de criação do Estado de Israel.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Tiago Ulisses (PV)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 5048/2018

Declara de utilidade pública a Sociedade de Ação Comunitária Canaã - Sacc -, com sede no Município de Três Marias.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10531/2018

Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a conclusão do processo de autorização para funcionamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PODE), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Fred Costa (PEN), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11533/2018

Requerem seja realizada visita ao procurador-geral de justiça para tratar de assunto correlato à instituição da colaboração premiada no Ministério Público Estadual.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11532/2018

Requerem seja encaminhado à Coordenação do Programa Novos Rumos pedido de informações consubstanciado na relação de visitas recebidas pelo detento Marcos Valério Fernandes de Souza, no período de sua detenção na Apac de Santa Luzia, bem como na relação das suas saídas da instituição.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11531/2018

Requerem seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de informações a respeito de acordo de colaboração premiada com o detento Marcos Valério Fernandes de Souza, especificando os procedimentos adotados, a apresentação da manifestação expressa do Ministério Público Estadual, nos termos do art 4º, § 6º, da Lei 12850, de 2 de agosto de 2013, e o nome do promotor de justiça responsável pelo acompanhamento do caso.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11527/2018

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Segurança Pública pedido de informações consubstanciado na relação de visitas recebidas pelo detento Marcos Valério Fernandes de Souza, no período de sua detenção na Penitenciária Nelson Hungria.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3156/2018

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o BDMG Cultural pelos 30 anos de sua fundação.

Autoria: Deputada Marília Campos (PT), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3117/2017

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte, Contagem e região pelos 50 anos da greve de abril de 1968.

Autoria: Deputada Marília Campos (PT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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