Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Caparaó. (Destinação: instalação da via urbana.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23834 2021 - Lei Ordinária
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Moradores do Bairro Novo Progresso II - Amonp - pelos 45 anos de sua fundação e pelo trabalho em prol das famílias e indivíduos em vulnerabilidade social no Município de Contagem.
Autoria: Deputada Marília Campos PT Deputado Rogério Correia PT Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Agostinho Patrus Filho PV Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Carlos Henrique PRB Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Douglas Melo MDB Deputado Fabiano Tolentino PPS Deputado Fred Costa PATRI Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputado Hely Tarqüínio PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Vítor Xavier PSDB Deputado Paulo Guedes PT Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam criados mecanismos de segurança para as pessoas que moram na zona rural do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que estabeleça programas de longo prazo para pesquisas de desenvolvimento das espécies florestais nativas, madereiras e não madereiras, de elevado potencial agorindustrial, especialmente para o cultivo da macaúba, que pode ser base para instalação da indústria de óleos vegetais e sustentação da plataforma mineira de biodiversidade para aviação.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater - pela passagem de seus 70 anos de fundação.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Douglas Melo (MDB), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (MDB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Iran Barbosa (MDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Folclórico Banzé pelos seus 50 anos de atuação.
Autoria: Deputado Gil Pereira PP Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bonifácio Mourão PSDB Deputado Cabo Júlio MDB Deputado Coronel Piccinini PSB Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Dirceu Ribeiro PODE Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dilzon Melo PTB Deputado Fabiano Tolentino PPS Deputado Fred Costa PATRI Deputado Geraldo Pimenta PCdoB Deputado Gustavo Santana PR Deputado Hely Tarqüínio PV Deputada Geisa Teixeira PT Deputado Gilberto Abramo PRB Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Rogério Correia PT Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 5234 2018.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Dá denominação à Rodovia LMG-820 no trecho localizado entre os Municípios de Dionísio e São Domingos do Prata.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Altera o art 46 da Constituição do Estado, estabelecendo a competência do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano para autorizar a instituição de praça de pedágio em município pertencente a região metropolitana.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PODE), Deputado Lafayette de Andrada (PRB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Nozinho (PDT), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Felipe Attiê (PTB) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Arquivado
Acrescenta o inciso XIV ao art. 161 da Constituição do Estado. (Veda a retenção ou restrição do repasse de recursos para o Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais – IPSM e para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PODE), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Lafayette de Andrada (PRB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Arquivado
