Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea - MG – pelos 20 anos de sua criação.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4095 2017, do deputado Tiago Ulisses.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus pelos 42 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Charles Santos PRB Deputado André Quintão PT Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado João Vítor Xavier PSDB Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado Léo Portela PR Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Guilherme PRP
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4227 2017, do deputado Fabiano Tolentino.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 468 2015, do deputado Fred Costa.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos da Renovação Carismática Católica do Brasil.
Autoria: Deputado Professor Cleiton DC Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andreia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Henrique PRB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos PRB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PR Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier PSDB Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja assegurada ao professor em disponibilidade sua lotação de origem quando retornar ao cargo.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Acrescenta o §2º ao art 212 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes e à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.)
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputada Andreia de Jesus (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Betão (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PR), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mauro Tramonte (PRB), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Zé Guilherme (PRP) e Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Arquivado
Requerem convocação de reunião especial para homenagear os 90 anos do nascimento de José Aparecido de Oliveira.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Bosco AVANTE Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado Glaycon Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PR Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Léo Portela PR Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton DC Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Tito Torres PSDB
Situação: Requerimento deferido
Acrescenta ao art 180 da Constituição do Estado os §§ 5º e 6º. (Dispõe sobre a fiscalização on-line das contas dos municípios pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (DEM), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Cláudio do Mundo Novo (PROS), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Douglas Melo (MDB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Ivair Nogueira (MDB), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Cabo Júlio (MDB)
Situação: Arquivado
