Requerem seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências para seja implementado monitoramento semanal de infecção por covid-19 dos fiscais agropecuários e dos funcionários de laboratórios públicos e privados credenciados dedicados ao controle de sanidade agropecuária.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS - pedido de providências para  que sejam destinadas, com urgência, doses de vacina contra a gripe suficientes para a imunização de trabalhadores de frigoríficos do Estado, bem como dos fiscais agropecuários do Instituto Mineiro de Agropecuária.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas agroindústrias, as medidas de biossegurança para regular o funcionamento do setor e a manutenção do abastecimento no Estado.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Eca - Espaço de Cultura e Arte, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: LEI 24137 2022 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação Santuário Ponto de Luz, com sede no Município de Guidoval.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão