Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

902 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5232/2018

Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Municipais de Mariana - Assemar -, com sede no Município de Mariana. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Servidores Municipais do Município de Mariana – Assemmar.)

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)

Situação: LEI 23326 2019 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12051/2018

Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para otimizar a escolta dos caminhões-tanque, a fim de garantir o abastecimento de combustível dos veículos que realizam transporte de alunos no interior do Estado.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB) e Deputada Celise Laviola (PMDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10999/2018

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à isenção, por um período, do pagamento de tributos estaduais pelos produtores rurais do Estado que comprovadamente tiveram prejuízos em consequência da greve dos caminhoneiros, sobretudo os produtores de leite e os criadores de suínos e aves.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12058/2018

Requerem seja encaminhado à Vale S A pedido de providências para a implantação, no Município Caeté, de estação de embarque e desembarque de passageiros dos trens de Vitória a Minas, visando ao desenvolvimento e à qualidade de vida da comunidade caeteense e das comunidades vizinhas.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB) e Deputado Thiago Cota (MDB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5208/2018

Dispõe sobre a contratação de percentual mínimo de trabalhadores idosos pelas empresas que menciona.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Arquivado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3153/2017

Requerem a realização de reunião especial para homenagear a maçonaria.

Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Thiago Cota (PMDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10742/2018

Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Dr Raimundo Alves Torres, de Viçosa, por ter sido selecionada para a segunda edição do programa Meu Primeiro Negócio.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10741/2018

Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Effie Rolfs, de Viçosa, por ter sido selecionada para a segunda edição do programa Meu Primeiro Negócio.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10740/2018

Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Santa Rita de Cássia, de Viçosa, por ter sido escolhida para a segunda edição do programa Meu Primeiro Negócio.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10739/2018

Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual José Leandro, de Ouro Preto, por ter sido selecionada para a segunda edição do programa Meu Primeiro Negócio.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Aprovado