Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

727 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2225/2013

REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA ERRADICAÇÃO DA HANSENÍASE E DOENÇAS NEGLIGENCIADAS NO ESTADO. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR OS DEPUTADOS ADELMO CARNEIRO LEÃO, NEIDER MOREIRA, ADALCLEVER LOPES, ALMIR PARACA, ANDRÉ QUINTÃO, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, BOSCO, CABO JÚLIO, CARLOS HENRIQUE, CARLOS PIMENTA, CELINHO DO SINTTROCEL, DOUTOR WILSON BATISTA, DUILIO DE CASTRO, DURVAL ÂNGELO, ELISMAR PRADO, FABIANO TOLENTINO, FRED COSTA, GLAYCON FRANCO, GUSTAVO VALADARES, IVAIR NOGUEIRA, JUNINHO ARAÚJO, LIZA PRADO, LUZIA FERREIRA, MÁRIO HENRIQUE CAIXA, PAULO GUEDES, POMPÍLIO CANAVEZ, ROGÉRIO CORREIA, SÁVIO SOUZA CRUZ, TADEU MARTINS LEITE E TENENTE LÚCIO.

Autoria: DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB) e DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)

Situação: PUBLICADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6041/2013

REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA COM A COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA DEBATER O ART 4 DA RESOLUÇÃO 2253 2013, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O QUAL DETERMINA QUE OS COMPONENTES CURRICULARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL SEJAM MINISTRADOS PELO PRÓPRIO REGENTE DA TURMA, EXCETO QUANDO NA ESCOLA JÁ HOUVER PROFESSOR EFETIVO OU EFETIVADO PELA LEI COMPLEMENTAR 100, DE 2007, PARA MINISTRÁ-LOS.

Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT) e DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5878/2013

REQUEREM SEJAM REALIZADAS VISITAS DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO ÀS INFRAESTRUTURAS ESPORTIVAS, RECEPTIVAS E DE TRANSPORTE, BEM COMO ÀS AUTORIDADES LOCAIS, DAS CIDADES CANDIDATAS A SUBSEDES DA COPA DO MUNDO FIFA 2014, COM VISTAS A CONHECER E PROMOVER AS ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO PARA O REFERIDO EVENTO.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5843/2013

REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA PARA DEBATER, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA OCORRIDAS NO DECORRER DO ANO DE 2013 NAQUELA CIDADE E REGIÃO ATENDIDAS PELA CEMIG.

Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4537/2013

REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO (A SER ENCAMINHADA À CONFEDERAÇÃO SUL-AMERICANA DE FUTEBOL) ÀS ATITUDES VIOLENTAS DE ALGUNS JOGADORES DO ARSENAL FÚTBOL CLUB DE SARANDÍ APÓS A PARTIDA CONTRA O ATLÉTICO MINEIRO PELA TAÇA LIBERTADORES DA AMÉRICA, EM 3 4 2013, NO ESTÁDIO INDEPENDÊNCIA; E SEJA ENCAMINHADO À MESMA ENTIDADE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PUNIÇÃO DAQUELE CLUBE E DOS REFERIDOS ATLETAS.

Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4536/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PARA A DEVOLUÇÃO DA ESCADA MAGIRUS AO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS OU A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO SEMELHANTE PARA ATENDER AO MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2222/2013

REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS - UNILAVRAS - PELOS 45 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB) e DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2221/2013

REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV.

Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2220/2013

REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA - PELOS 105 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2208/2013

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI 3754 2013 À COMISSÃO DE ESPORTE.

Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)

Situação: APROVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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