Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona pela atuação na ocorrência, em 30 5 2017, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de drogas e quantia em dinheiro e na prisão de três suspeitos de crime de tráfico.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer a V. Exa., nos termos do art 183 do Regimento Interno, seja o Projeto de Lei Complementar 64 2017 distribuído à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para parecer.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Arquivado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos de atuação da indústria japonesa em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Tony Carlos (PMDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário mundial de institucionalização da terapia ocupacional.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para que seja apurada a suposta ocorrência de atos de improbidade administrativa, assédio moral e concessão de empréstimos em caráter especial no âmbito da Copasa-MG, conforme documentação que apresenta.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que o Sd PM Hudson Taizo Myva Monteiro, matrícula 170347-009, atualmente lotado na unidade de Frutal, seja transferido para a cidade de Unaí, que fica próxima de Taguatinga (DF), onde seus familiares residem.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o programa permanente de aquisição de armas de fogo e munições para uso particular, no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que sejam designados promotor de justiça e juiz de direito para a Comarca de Itaobim, conforme disposto nas Leis Complementares 59, de 2001, e 34, de 1994.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar e ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros pedido de informações sobre o programa permanente de aquisição de arma de fogo e munições para uso particular, especificamente quanto ao número de policiais e bombeiros militares beneficiados, o prazo de entrega dos produtos e a relação dos fornecedores.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater a qualidade da gestão dos hospitais da Rede Fhemig no Estado, bem como a situação do possível fechamento do Hospital Alberto Cavalcanti, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
