Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

9.642 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1331/2019

Requer seja encaminhado ao presidente desta Casa pedido de providências para que sejam instalados com brevidade novos terminais de autoatendimento da Caixa nos prédios que compõem a ALMG, seja ampliado o número de funcionários do posto de atendimento já instalado no Edifício Tiradentes e seja avaliada a possibilidade de manutenção da sua gerência, que é frequentemente modificada, o que prejudica a prestação de serviços bancários.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1329/2019

Requer seja encaminhado à Presidência e à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal pedido de providências para que sejam instalados com brevidade novos terminais de autoatendimento da Caixa nos prédios que compõem a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, seja ampliado o número de funcionários do posto de atendimento já instalado no Edifício Tiradentes e seja avaliada a possibilidade de manutenção da sua gerência, que é frequentemente modificada, o que prejudica a prestação de serviços bancários.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 868/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros militares pela atuação na ocorrência, em 12 4 2019, em Belo Horizonte, quando atenderam de forma rápida e eficiente ao chamado de uma moradora da Rua Expedicionário Mário Alves Oliveira.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

PL Projeto de Lei 415/2019

Dispõe sobre a anotação da expressão "Veículo recuperado" no campo de observações do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Automotor - CRLV - de veículo sinistrado com perda total, no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

3 a favor 1 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 816/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência de roubo a uma propriedade rural, em 6 4 2019, no Município de Ipuiuna. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 815/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com policiais civis que participaram da ação, em 8 4 2019, em Belo Horizonte, que culminou na prisão de dois envolvidos em roubo de veículos, na apreensão de dois veículos, quantia em dinheiro, armas e objetos diversos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1398/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe de policiais civis do Núcleo Correcional e Agência de Inteligência do 15º Departamento de Polícia Civil, com sede em Teófilo Otoni, composta pelo delegado  Rodrigo Marques Colen, pelos investigadores Cristiano Augusto Matos Neiva, Magno Ferreira Silva e Thales Nola Borges e pela escrivã Karoline Morgana de Souza, pela atuação nas operações Bom Samaritano, Investigação dos Terrenos, 1° Delação Premiada, Doce Amargo e Tarja Preta, na Região do Vale do Mucuri.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Léo Portela (PR)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1395/2019

Requerem seja formulada manifestação de aplauso às assessoras de Apoio às Comissões Elizabete Nunes de Jesus, Matr. 18171-4, e Flávia Silva Pinheiro, Matr. 18136-6, às consultoras Ana Luz Ledic, Matr. 18643-0, Elisabete Barbosa Gimenez, Matr. 18654-6, Harmonia Silva Nicolino, Matr. 18124-2, e Michelle Gabriela Diniz, Matr. 24053-2, e ao consultor Matheus Miranda de Oliveira, Matr. 24051-6, pelo relevante trabalho de assessoramento prestado à Comissão de Segurança Pública, no biênio 2017- 2018.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Léo Portela (PR)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1394/2019

Requerem seja realizada audiência de convidados para entrega do voto de congratulações à equipe de policiais civis do Núcleo Correcional e Agência de Inteligência do 15º Departamento de Polícia Civil, com sede em Teófilo Otôni, composta pelo delegado Rodrigo Marques Colen, pelos investigadores Cristiano Augusto Matos Neiva, Magno Ferreira Silva e Thales Nola Borges e pela escrivã Karoline Morgana de Souza, pela atuação nas Operações Bom Samaritano, Investigação dos Terrenos, 1ª Delação Premiada, Doce Amargo e Tarja Preta, na Região do Vale do Mucuri.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1378/2019

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Segurança Pública pedido de providências para determinar a transferência do Sr Roberto Vieira Soares, agente de segurança penitenciário, Masp 1.204.052-3, atualmente lotado no presídio de Araçuaí, para a penitenciária ou presídio de Teófilo Otôni.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado