Requerem sejam requisitadas à Vale providências para que forneça ao Sr Waldison Gomes da Silva, bem como aos demais funcionários terceirizados vitimados pelo rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, o mesmo tratamento médico, psiquiátrico e psicológico que o oferecido aos funcionários atingidos pelo rompimento da barragem.

Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Bartô (NOVO) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a imediata nomeação dos 184 candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos de delegado de Polícia Civil regido pelo Edital 01 2018, com a realização de um único curso de formação.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

Requerem sejam requisitados à Agência Nacional de Mineração os documentos relacionados ao cadastro, controle e fiscalização da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

Acrescenta parágrafos ao art 36 da Constituição do Estado. (Dispõe sobre as regras de aposentadoria dos policiais legislativos e dos que exercem atividade de segurança e policiamento interno ou vigilância do Poder Legislativo.)

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos PRB Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PR Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Léo Portela PR Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD

Situação: Arquivado

Designa veteranos o policial e o bombeiro militar inativos no âmbito do Estado. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: LEI 24034 2022 - Lei Ordinária