Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação contra o tráfico ilícito de drogas registrada sob o Reds nº 2025-007778916-001, realizada em Teófilo Otoni, em 18/2/2025, que resultou na apreensão de um menor, além de quatro barras de substância semelhante a pasta-base de cocaína.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia Civil - Sul, em Belo Horizonte, pelo profissionalismo e pela dedicação com que atuaram na ocorrência registrada sob o Reds nº 2025-009423021-001, em 27/2/2025, nesse município, intervindo em um caso de tentativa de suicídio, no viaduto da Avenida Amazonas sobre a Avenida Silva Lobo, no Bairro Prado, e garantindo a integridade e a segurança do cidadão que ameaçava atentar contra a própria vida.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, realizada no Município de Dores de Campos, em 19/2/2025, que resultou na prisão de um indivíduo e na apreensão de 1 arma de fogo calibre .38, 11 munições, 100g de cocaína, R$140,00 em dinheiro e 1 veículo.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, os valores referentes a promoções, progressões e adicionais de desempenho devidos aos servidores desde 2017, bem como a pensão por morte devida à Sra. Edna Aparecida da Cunha Reis, em razão do falecimento do Sgt. PM Vanderli Geraldo dos Reis, em 2016.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais - OAB-MG -, em Governador Valadares pedido de providências para instaurar processo disciplinar em desfavor do advogado Marcio dos Santos (Inscrição na OAB-MG nº 130451), em razão de infrações, em tese, por ele praticadas, notadamente em relação às publicações realizadas em seu perfil na rede social Instagram sobre ocorrência de 14/11/2024, no referido município, na qual Thainara Vitória Francisco Santos veio a óbito.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reativação do subdestacamento da Polícia Militar no Distrito de Maringá, em Bocaína de Minas, que conta com uma população estimada em quase 6 mil habitantes e tem o Distrito de Maringá como um potencial ponto turístico, com o objetivo de proporcionar um atendimento mais eficaz e célere às demandas de segurança pública da comunidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG -, ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para apresentarem as informações a seguir relacionadas, no âmbito das respectivas estruturas, na audiência pública agendada para 24/3/2025, com a finalidade de debater a retirada do Presídio José Maria Alkimin do Centro de Ribeirão das Neves: o efetivo existente e a escala de serviço; a quantidade de coletes balísticos com a respectiva data de validade; a existência de coletes vencidos e de eventual déficit; o fornecimento de armamento e munições, incluindo informações sobre tipo, quantidade e distribuição por efetivo e previsão de realização de treinamento especializado de acordo com o armamento fornecido; o número de viaturas, especificando-se modelo, ano de fabricação e estado de conservação; o fornecimento de rádios comunicadores; a instalação da unidade do respectivo órgão em sede própria, alugada ou cedida pelo município, especificando-se as condições estruturais em que se encontra essa sede; a existência de acesso à internet e equipamentos, especificando-se o número de computadores, com modelo e ano de fabricação; e a existência de convênios firmados com o município, especificando-se quantos e quais se destinam a custeio de despesas como aluguel, material de escritório, material de limpeza, combustível, entre outras; e a existência de plano de prevenção e combate a incêndio aprovado pelo CBMMG.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Delegacia de Polícia, ao 40º Batalhão de Polícia Militar e às penitenciárias no Município de Ribeirão das Neves para fiscalizar, "in loco", as condições de trabalho dos servidores desses órgãos quanto aos aspectos que especifica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, as atividades assumidas por entidades privadas no sistema socioeducativo e, nesse contexto, o funcionamento de pelo menos 16 unidades sem a presença de agentes de segurança socioeducativos, não obstante manifestação proferida durante o Assembleia Fiscaliza 2024, quanto a concordância de que "atividades típicas de Estado, como contenção dos internos e condução de viaturas caracterizadas, não podem ser exercidas por particulares"; o cronograma e as demais providências em relação à reforma do Centro de Internação Provisória - Ceip - Dom Bosco, inclusive no que diz respeito aos servidores públicos lotados na unidade; o andamento do concurso público para provimento de cargos da carreira de agente de segurança socioeducativo, conforme o Edital Sejusp nº 01/2022; e, por fim, a assunção do cargo de subsecretário de Atendimento Socioeducativo por agente de segurança de carreira.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para avaliar a possibilidade de o treinamento profissional básico - TPB - ser realizado na modalidade híbrida de ensino, virtual e presencial, especialmente para os veteranos reconduzidos, que não concorrem à promoção.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
