Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

997 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 822/2007

REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA SOCIAL.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV), DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADA ELISA COSTA (PT), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO LUIZ TADEU LEITE (PMDB), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PAULO CESAR (PDT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO ROBERTO CARVALHO (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WALTER TOSTA (PMN), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO WELITON PRADO (PT), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB) e DEPUTADO ZEZÉ PERRELLA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 128/2007

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM SR. FRANCISCO ANTÔNIO FURTADO RIBEIRO, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL, CIVIL E CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSA COMUNIDADE.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 127/2007

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CADETE PM MATHEUS DE OLIVEIRA LOPES E OS SOLDADOS PM 2ª CLASSE ANDERSON RIBEIRO C. DE OLIVEIRA, MARCOS ANTÔNIO MACHADO DE OLIVEIRA E MAXWELL CÉSAR DOS REIS POR SUA ATUAÇÃO RÁPIDA E EFICIENTE NO ENFRENTAMENTO DE EPISÓDIO OCORRIDO NO ESTÁDIO DO MINEIRÃO, DURANTE PARTIDA DE FUTEBOL REALIZADA NO DIA 10 2 2007.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 583/2007

REQUER O REINÍCIO DOS TRABALHOS DA FRENTE PARLAMENTAR MINEIRA EM PROL DO AGRONEGÓCIO DA CACHAÇA.

Autoria: DEPUTADO PAULO CESAR (PDT), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO WALTER TOSTA (PMN), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV), DEPUTADO WELITON PRADO (PT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO ROBERTO CARVALHO (PT), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO LUIZ TADEU LEITE (PMDB), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB) e DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 524/2007

REQUER A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA DEFESA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER.

Autoria: DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM), DEPUTADO WALTER TOSTA (PMN), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO WELITON PRADO (PT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO ZEZÉ PERRELLA (PSDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO LUIZ TADEU LEITE (PMDB), DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO PAULO CESAR (PDT), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM), DEPUTADO ROBERTO CARVALHO (PT), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADA ELISA COSTA (PT) e DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 438/2007

REQUER A REINSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Autoria: DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADA ELISA COSTA (PT), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO LUIZ TADEU LEITE (PMDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PAULO CESAR (PDT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO ROBERTO CARVALHO (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WALTER TOSTA (PMN), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO WELITON PRADO (PT), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB) e DEPUTADO ZEZÉ PERRELLA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 435/2007

REQUER SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE.

Autoria: DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP), DEPUTADO LUIZ TADEU LEITE (PMDB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB) e DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 130/2007

VEDA AOS ÓRGÃOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA VINCULADOS A QUAISQUER DOS PODERES DO ESTADO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS FORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: Arquivado

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Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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