PL PROJETO DE LEI 3745/2022
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Esperança, com sede no Município de Perdões.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: LEI 24345 2023 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Esperança, com sede no Município de Perdões.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: LEI 24345 2023 - Lei Ordinária
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus pelos 45 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Bruno Engler PL Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Léo Portela PL Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Zé Reis PODE
Situação: Requerimento deferido
Requerem, na forma da Deliberação 2753 2020, a concessão de título de cidadão honorário do Estado ao Sr. Ronaldo Luís Nazário de Lima, mais conhecido como Ronaldo Fenômeno, pela sua trajetória junto ao Cruzeiro Esporte Clube como jogador e, recentemente, como investidor.
Autoria: Deputado Professor Cleiton PV Deputado André Quintão PT Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputada Delegada Sheila PL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Thiago Alves Henriques, delegado da Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Autoria: Deputado Rafael Martins PSD Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputado Coronel Sandro PL Deputada Delegada Sheila PL Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PSD Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Magalhães MDB Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota PDT
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário da radiofonia no Brasil.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSB), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requerem sejam requisitadas ao diretor-presidente da Cemig informações detalhadas sobre os gastos com publicidade institucional realizados nos últimos dois anos, especificando-se os valores, as empresas contratadas e o objeto resumido das contratações.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja convocado o Sr. Hudson Felix Almeida, diretor-adjunto de Gestão de Pessoas da Cemig, na condição de testemunha, a fim de prestar novo depoimento perante a comissão, para que possa tecer maiores detalhes e esclarecimento de fatos envolvendo objetos de investigação, especialmente sobre documentos e informações obtidos posteriormente a sua primeira oitiva.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação das pessoas a seguir indicadas, diretores da AEC Centro de Contratos S.A., na condição de testemunhas, para prestarem depoimento perante esta comissão: Ricardo Falci Sousa, Gustavo Antônio Wanderley Teixeira, João Luiz Noronha, Celso Mateus Raphael Ramiro, Raphael Ribeiro Dualibi, Luciano Rodrigues da Silva e Gustavo Cavalcanti Morais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho por sua eleição para presidente do egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tito Torres PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Academia Mineira de Letras pela eleição do Sr. Ibrahim Abi-Ackel para a cadeira 17 dessa entidade.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: Aprovado